Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência sexual.

Answer

Condutas que configuram calúnia, injúria ou difamação podem caracterizar violência psicológica.

Answer

A retenção da certidão de casamento e do RG da vítima por parte do agressor pode caracterizar violência psicológica.

Answer

Condutas de vigilância constante e controle de mensagens em aplicativos e redes sociais podem caracterizar violência moral.

Answer

A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência moral.

Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial