Gabarito: CERTO.
O crime de abandono de posto se distingue da deserção pelo elemento temporal: no abandono de posto, a ausência é momentânea; na deserção, supera oito…
CFP · PMAL · 2026
A tipicidade no crime militar consiste na adequação da conduta praticada pelo agente ao modelo abstrato previsto na lei penal militar, sendo…
CFP · PMAL · 2026
O critério ratione loci, ou seja, o local do crime, é irrelevante para a configuração de qualquer crime militar em tempo de paz.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime militar em sentido formal é aquele assim definido pela lei, enquanto o crime militar em…
CFP · PMAL · 2026
ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – O sujeito ativo do crime militar de usurpação de função é o civil. II – O indivíduo…
MPM · MPM · 2013
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