Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O critério ratione loci, ou seja, o local do crime, é irrelevante para a configuração de qualquer crime militar em tempo de paz.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime militar em sentido formal é aquele assim definido pela lei, enquanto o crime militar em…
CFP · PMAL · 2026
ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – O sujeito ativo do crime militar de usurpação de função é o civil. II – O indivíduo…
MPM · MPM · 2013
A competência da Justiça Militar Estadual para julgar crimes militares praticados por policiais militares contra civis abrange inclusive os crimes…
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