Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3002343
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
A lei considerará crime(s) inafiançável(is) e insuscetível(is) de graça ou anistia
AOCP · TRE-AC · 2015
Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Em relação aos direitos e garantias fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2025
Se a organização criminosa se constituir em grupo armado com intuito de praticar crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático, seus…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Na forma do texto constitucional, conceder-se-á habeas corpus
UECE-CEV · DER-CE · 2016
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