Gabarito: ERRADO.
O crime de falsidade ideológica praticado por sargento PM em documento funcional configura crime impropriamente militar, pois a falsidade ideológica…
CFP · PMAL · 2026
O crime de constrangimento ilegal no CPM (art. 222) se configura quando alguém é constrangido, mediante violência ou grave ameaça, a fazer ou deixar…
CFP · 2026
A detenção disciplinar prevista nos regulamentos militares tem natureza idêntica à pena de detenção prevista no CPM, diferindo apenas na autoridade…
CFP · PMAL · 2026
O militar que comete crime de lesão corporal leve contra civil durante blitz policial, estando em serviço, será julgado pela Justiça Militar Estadual.
CFP · 2026
O crime de extorsão mediante sequestro praticado por militar da ativa, usando farda e viatura, contra civil configura crime militar por envolver…
CFP · 2026
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