Gabarito: Alternativa D.
É definida pela Lei n.º 9.455/1997 como crime de tortura a conduta de
Ibest · 2024
Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018
Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
De acordo com a atual legislação que trata do tráfico e uso de drogas ilícitas, assinale a alternativa correta.
NUCEPE · 2012
Mônica foi condenada a 8 (oito) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, tendo a sentença condenatória transitado em julgado em 2020, quando…
FGV · 2022
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