Questão de Direito AdministrativoProcesso Administrativo (Lei 9.784/99)
- Banca:
- Instituto Access
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3298808
A produção de pareceres técnicos é essencial para a fundamentação de decisões administrativas e judiciais relacionadas à regularização fundiária e à gestão ambiental. Esses documentos devem ser elaborados com base em critérios técnicos e jurídicos sólidos, garantindo segurança jurídica no processo. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) Os pareceres técnicos em processos fundiários devem considerar aspectos ambientais, sociais e jurídicos para embasar decisões sobre a regularização de terras indígenas.
(__) A produção de um parecer técnico exige a análise de documentos, levantamentos de campo e avaliação da legislação aplicável ao caso em questão.
(__) A elaboração de pareceres técnicos pode ser feita sem necessidade de base científica, pois são documentos administrativos sem caráter vinculante.
(__) A correta fundamentação de um parecer técnico pode influenciar diretamente na tomada de decisões por órgãos públicos e pelo Poder Judiciário.
A sequência e
(__) Os pareceres técnicos em processos fundiários devem considerar aspectos ambientais, sociais e jurídicos para embasar decisões sobre a regularização de terras indígenas.
(__) A produção de um parecer técnico exige a análise de documentos, levantamentos de campo e avaliação da legislação aplicável ao caso em questão.
(__) A elaboração de pareceres técnicos pode ser feita sem necessidade de base científica, pois são documentos administrativos sem caráter vinculante.
(__) A correta fundamentação de um parecer técnico pode influenciar diretamente na tomada de decisões por órgãos públicos e pelo Poder Judiciário.
A sequência e