O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

Question

Accepted Answer

a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade.

Answer

a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio do pavilhão.

Answer

a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da justiça universal.

Answer

a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da defesa.

Answer

a lei penal japonesa será aplicada ao caso, em razão do crime ter ocorrido em águas sob soberania do Japão.

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

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