Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

O encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família é:

medida de internação compulsória.

pena de liberdade assistida.

medida aplicável aos pais ou responsável.

infração administrativa.

medida de segurança.

Ver gabarito oficial

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F)…

Avança SP · Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP · 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), os estabelecimentos de atenção à saúde, inclusive as unidades neonatais, de…

Gama Consult · Prefeitura de Dracena - SP · 2026

O parágrafo único do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente destaca o direito dos pais ou responsáveis em relação ao processo educacional.…

IDESG · Prefeitura de Varre-Sai - RJ · 2024

O que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como obrigação dos pais ou responsáveis?

Instituto Fênix · Prefeitura de Novo Horizonte - SC · 2023