Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças

VUNESP · 2025

Segundo o artigo 18B do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos…

Creative Group · Prefeitura de Buritizal - SP · 2024

Considere que Maria, recentemente, deu à luz seu filho Gustavo no Hospital Privado ABC e, por convicções religiosas, não deseja vaciná-lo. De acordo…

VUNESP · 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui direito dos pais ou responsáveis

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Estância - SE · 2022

Quanto às medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue os itens abaixo: I – Prestação de serviços à comunidade. II – Encaminhamento a cursos ou…