O parágrafo único do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente destaca o direito dos pais ou responsáveis em relação ao processo educacional. Qual é esse direito?
O que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como obrigação dos pais ou responsáveis?
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Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças
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Segundo o artigo 18B do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos…
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Considere que Maria, recentemente, deu à luz seu filho Gustavo no Hospital Privado ABC e, por convicções religiosas, não deseja vaciná-lo. De acordo…
VUNESP · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui direito dos pais ou responsáveis
Gabarito: Alternativa B.
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