Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q78840
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial podem os tribunais declarar a inconstitucionalidade…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Em regra, compete privativamente aos Tribunais de Justiça julgar
FCC · TJ-PI · 2009
Acerca das disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
FCC · MPE-PB · 2023
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais…
FCC · TRT - 12ª Região (SC) · 2010
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