Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Acerca do concurso de agentes, julgue: O CPM exige acordo previo expresso entre os concorrentes para que se configure o concurso de agentes.
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O CPM adota a acessoriedade máxima da participação, exigindo que o fato principal seja típico, ilícito e culpável para que o partícipe seja punido.
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Considere que um sargento pague R$ 5.000,00 a um soldado para que este agrida um desafeto. Nesse caso, tanto o sargento quanto o soldado terão a pena…
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