Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O CPM adota a acessoriedade máxima da participação, exigindo que o fato principal seja típico, ilícito e culpável para que o partícipe seja punido.

CFP · PMAL · 2026

Considere que um sargento pague R$ 5.000,00 a um soldado para que este agrida um desafeto. Nesse caso, tanto o sargento quanto o soldado terão a pena…

CFP · PMAL · 2026

Considere que dois soldados, previamente ajustados, praticam furto em um depósito do quartel: enquanto um subtrai o material, o outro vigia o local…

CFP · PMAL · 2026

O concorrente que organiza a cooperação criminosa e também executa materialmente o crime tem a pena agravada apenas pelo inciso I do §2º do art. 53…

CFP · PMAL · 2026

A comunicabilidade das circunstâncias elementares no CPM exige que o partícipe tenha efetivo conhecimento da elementar para que esta lhe seja…