Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Fernando passou mal de manhã em sua residência e, como estava sozinho, tentou sair para buscar ajuda, mas não conseguiu nem abrir o portão de casa.…

FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2017

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por…

CESPE / CEBRASPE · 2024

É livre a manifestação de pensamento, assim como é permitido o anonimato nos meios de comunicação, o que abrange matérias jornalísticas e notícias…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Sobre a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, é INCORRETO afirmar:

FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2016

Aquele que estiver na iminência de sofrer coação ao seu direito de inscrever-se em um concurso público, por questões alusivas à cor da sua pele