Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q855980
A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por…
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É livre a manifestação de pensamento, assim como é permitido o anonimato nos meios de comunicação, o que abrange matérias jornalísticas e notícias…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Sobre a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2016
Aquele que estiver na iminência de sofrer coação ao seu direito de inscrever-se em um concurso público, por questões alusivas à cor da sua pele
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2009
Conforme o disposto expressamente na Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, entre outros, por
Gabarito: Alternativa E.
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