Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item seguinte, com relação à responsabilidade civil do Estado segundo o ordenamento jurídico brasileiro. A responsabilidade civil do Estado…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025
A respeito de licitações, controle da administração pública e responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. A CF adota como regra a…
CESPE / CEBRASPE · PF · 2025
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 , responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade,…
IF-MT · 2024
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade do Estado por omissão.
IESES · CRMV-SC · 2026
A respeito do controle e da responsabilização da administração, julgue o item que se segue. A responsabilidade objetiva do Estado não se aplica aos…
CESPE / CEBRASPE · ANS · 2013
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