Determinado réu foi condenado por sentença na qual o juiz, mesmo diante de prova pericial e testemunhal…

Question

Determinado réu foi condenado por sentença na qual o juiz, mesmo diante de prova pericial e testemunhal unânime que indicava sua não participação no fato, proferiu condenação. Transitada em julgado a sentença, qual a hipótese de revisão criminal aplicável?

Accepted Answer

Sentença condenatória contrária à evidência dos autos.

Answer

Sentença fundada em documentos comprovadamente falsos.

Answer

Descoberta de novas provas após o trânsito em julgado.

Answer

Suspeição não arguida oportunamente do magistrado sentenciante.

Answer

Incompetência absoluta do juízo prolator da sentença.

Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

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