De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui direito dos pais ou responsáveis
Quanto às medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue os itens abaixo: I – Prestação de serviços à comunidade. II – Encaminhamento a cursos ou…
MSConcursos · SEDS-PE · 2010
A garantia de acompanhante nos serviços de saúde é um direito assegurado por leis específicas para grupos vulneráveis. Analise as afirmativas a…
IGEDUC · Prefeitura de Craíbas - AL · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para crianças e adolescentes. Desde a…
OBJETIVA · Prefeitura de Mato Leitão - RS · 2024
Tendo como fundamento o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é regulamentado pela LEI Nº 8.069, de 1990 e com atualizações pela LEI Nº…
FUNCERN · Prefeitura de Jardim do Seridó - RN · 2019
Gabarito: Alternativa D.
Tendo como base a Lei nº 8.069/1990, indique a alternativa condizente a uma das medidas aplicáveis aos pais e responsáveis.
IDESG · Prefeitura de Mutum - MG · 2023
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