Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: SEDU-ES
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3336202

A presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado até

Aque seja declarado réu perante a Corte de Justiça.Bque se prove inocente perante os Tribunais.Ca conclusão das investigações pela polícia. Dapresentação das provas e evidências por quem acusa. Eo trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

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Gabarito: Alternativa E.

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