Gabarito: Alternativa B.
Consoante súmulas do STF, no que tange ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A escusa de consciência por motivos religiosos, filosóficos ou…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Nos termos da Constituição da República, em face da garantia dos direitos fundamentais, é atribuição do Município em face dos cidadãos, EXCETO:
IDECAN · Prefeitura de Ubatuba - SP · 2014
Considere que determinado cidadão, preocupado com a carga tributária a que estava submetido no estado em que residia, formalizou pedido perante a…
Instituto AOCP · TJ-PR · 2025
Considere as seguintes afirmativas: I. É cabível a impetração de mandado de injunção, ainda que já tenha sido editada a norma exigida pelo texto…
FCC · TJ-AL · 2015
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