Gabarito: Alternativa A.
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e…
VUNESP · TJM-SP · 2016
No CPM, as causas de suspensao da prescricao impedem que o prazo corra enquanto persistir o fato suspensivo.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, o prazo prescricional para crime com pena máxima de 1 a 2 anos é de 4 anos.
CFP · 2026
À luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2018
A prescricao retroativa no CPM e contada da data do fato ate o recebimento da denuncia, com base na pena aplicada na sentenca.
CFP · PMAL · 2026
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