Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional
- Banca:
- Instituto IBDO
- Órgão:
- Prefeitura de Iguaba Grande - RJ
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2255473
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente , acerca do tema "Prática de Ato
Infracional", analise as afirmativas abaixo, marcando V para VERDADEIRO e F para FALSO,
logo após, assinale a alternativa que apresenta a
correta sequência: ( ) São penalmente inimputáveis os menores
de vinte um anos, sujeitos às medidas previstas
no ECA. ( ) O adolescente mesmo que civilmente identificado será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais. ( ) A internação, antes da sentença, pode ser
determinada pelo prazo máximo de quarenta e
cinco dias. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua
liberdade senão em flagrante de ato infracional
ou por ordem escrita e fundamentada pelo Conselho Tutelar competente.
Adolescente , acerca do tema "Prática de Ato
Infracional", analise as afirmativas abaixo, marcando V para VERDADEIRO e F para FALSO,
logo após, assinale a alternativa que apresenta a
correta sequência: ( ) São penalmente inimputáveis os menores
de vinte um anos, sujeitos às medidas previstas
no ECA. ( ) O adolescente mesmo que civilmente identificado será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais. ( ) A internação, antes da sentença, pode ser
determinada pelo prazo máximo de quarenta e
cinco dias. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua
liberdade senão em flagrante de ato infracional
ou por ordem escrita e fundamentada pelo Conselho Tutelar competente.