O adolescente surpreendido cheirando "cola de sapateiro" não comete ato infracional; porém, o comerciante que…

Question

O adolescente surpreendido cheirando "cola de sapateiro" não comete ato infracional; porém, o comerciante que vendeu o produto ao adolescente poderá responder por infração administrativa prevista no ECA. As assertivas são

Accepted Answer

apenas a primeira assertiva é verdadeira, sendo falsa a segunda porque a conduta do comerciante configura, em tese, crime, e não infração administrativa.

Answer

totalmente corretas.

Answer

totalmente incorretas.

Answer

apenas a primeira assertiva é verdadeira, sendo falsa a segunda porque a venda de cola de sapateiro constitui atividade lícita, mesmo quando feita diretamente a adolescente.

Answer

apenas a segunda assertiva é verdadeira, sendo falsa a primeira porque a conduta do adolescente configura, em tese, ato infracional.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional

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