Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa;

Answer

a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;

Answer

a embriaguez involuntária isenta o réu de pena;

Answer

a coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena;

Answer

a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade