Cristina requereu a um determinado órgão público informação de interesse coletivo. Cristina

Question

Accepted Answer

tem direito a receber essa informação, salvo se seu sigilo for imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Answer

tem direito a receber essa informação, independentemente de ser ela considerada sigilosa por ser imprescindível à segurança do Estado, já que se trata de interesse da coletividade.

Answer

não tem direito a receber essa informação. Teria direito apenas se referida informação fosse de seu interesse particular, salvo se seu sigilo fosse imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Answer

não tem direito a receber essa informação. Teria direito apenas se referida informação fosse de seu interesse particular, independentemente de ser ela considerada sigilosa por ser imprescindível à segurança do Estado, já que seria de cunho privado.

Answer

não tem direito a receber essa informação. Contudo, caso o órgão público, por mera liberalidade, entender que referida informação é relevante para a coletividade, independente de ser ela considerada sigilosa por ser imprescindível à segurança do Estado, poderá fornecê-la a qualquer tempo.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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