Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q5379
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo…
FCC · DPE-AM · 2022
No tocante às associações, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2023
O duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, contempla um direito e uma garantia fundamental.
VUNESP · 2022
Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.