Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q60381
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
No que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros…
VUNESP · 2016
A Constituição Federal, ao determinar que o imposto sobre produtos industrializados não incidirá quando tais produtos forem destinados ao exterior,…
VUNESP · 2013
O imóvel de autarquia alugado a terceiro é abrangido pela imunidade tributária.
CESPE / CEBRASPE · 2004
O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o…
VUNESP · 2019
É exigência legal para a fruição da imunidade sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins…
VUNESP · 2020
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.