No que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou…

Question

No que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser, é correto afirmar que são

Accepted Answer

imunes à tributação em razão de disposição constitucional.

Answer

tributáveis somente quando se destinem à divulgação no exterior.

Answer

tributáveis no Brasil, inclusive quando se destinem à divulgação no exterior.

Answer

isentos de tributação, se assim permitirem os municípios dentro do exercício da competência legislativa municipal.

Answer

tributáveis somente no âmbito da competência tributária da União.

Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

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