Caso um indivíduo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de
Gabarito: Alternativa E.
Analise as seguintes situações. I. José está exercendo função pública transitoriamente, recebendo, porém, salário oriundo da Administração Pública.…
FGV · 2018
Em relação aos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997) e ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei n.º 9.807/1999), assinale a opção…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência,…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
Dispõe o artigo 1º do Código Penal: "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". Tal dispositivo legal…
FCC · MPU · 2007
Sobre a previsão do Art. 24, § 1º, do Código Penal (dever legal de enfrentar o perigo), considere a situação em que uma guarnição composta por quatro…
FGV · 2022
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