Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar > Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança…
- Banca:
- IV - UFG
- Órgão:
- MPE-AC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2341339
Conforme a Lei nº 8.069/1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, diante da constatação efetiva de violência física sofrida por uma das crianças da turma em que leciona, o docente de uma escola de ensino fundamental deve