Marcos tem 12 anos e vive com a mãe e o padrasto, Eleonora e Ivan, pois seus pais se separaram quando ele…

Question

Marcos tem 12 anos e vive com a mãe e o padrasto, Eleonora e
Ivan, pois seus pais se separaram quando ele tinha poucos meses.
Gustavo, seu pai, sempre se revelou muito ausente de sua vida,
apesar de pensionar o filho todos os meses no valor de 1 salário
mínimo.

Assinale a afirmativa correta segundo as disposições contidas no
Estatuto da Criança e do Adolescente:

Accepted Answer

Eleonora pode pedir a reparação de danos a Gustavo pelo abandono emocional do filho de ambos.

Answer

Gustavo cumpre com as obrigações paternas integralmente através do pagamento da pensão alimentícia.

Answer

O pai pode parar de pagar a pensão alimentícia pois Ivan assume integralmente as responsabilidades por Marcos.

Answer

O padrasto é considerado como pai por Marcos e isso descaracteriza possível abandono da figura paterna.

Answer

É direito de Gustavo pedir para ser destituído do poder familiar pois nunca quis ser pai.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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