Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho de adolescentes é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Answer

Ao adolescente aprendiz, menor de doze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários especiais. Destes direitos fica o empregador desobrigado de recolher o Fundo de Garantia do menor trabalhador.

Answer

Ao adolescente com de deficiência é assegurado impedimento de realização de qualquer atividade de trabalho, para fins de proteção à sua integridade física e psicológica.

Answer

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, permite-se o trabalho insalubre, desde que exista assentimento familiar.

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