No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua integridade física proferidas por Anísio. Luísa…

Question

No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua
integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante
apavorada com as ameaças e relatou o fato a seu pai, Joaquim, à
sua filha, Ana, então com 18 anos de idade, e à sua irmã, Jussara,
de 25 anos de idade. No mês seguinte, Anísio cumpriu a ameaça e assassinou Luísa. Sobre o delito de ameaça, sujeito à representação, assinale a
afirmativa correta.

Accepted Answer

O direito de representação poderá ser exercido por Joaquim, Ana ou Jussara, nesta ordem.

Answer

O direito de representação é personalíssimo, extinguindo-se com o falecimento da ofendida.

Answer

O direito de representação poderá ser exercido por Ana, Joaquim ou Jussara, nesta ordem.

Answer

O direito de representação poderá ser exercido por Ana, apenas.

Answer

O direito de representação poderá ser exercido por Joaquim, apenas.

Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

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