Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
As agravantes genéricas do art. 70 do CPM incluem ter o agente cometido o crime prevalecendo-se de relação de parentesco.
CFP · 2026
Os antecedentes criminais do agente são analisados como agravante genérica na segunda fase da dosimetria no CPM.
CFP · 2026
No CPM, a pena de detenção é sempre mais branda que a pena de prisão.
CFP · 2026
A inabilitação para exercício de função pública é pena acessória de caráter temporário no CPM.
CFP · 2026
Acerca das penas no CPM, julgue o item: A conversao da pena em prisao (art. 59 CPM) aplica-se somente a primeira condenacao do militar, sendo vedada…
CFP · PMAL · 2026
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