Ao caminhar por uma praia turística na Grécia, Alex derramou na areia um litro de óleo dísel, com o único fim…

Question

Ao caminhar por uma praia turística na Grécia, Alex derramou na areia um litro de óleo dísel, com o único fim de sujar os banhistas que lá estavam. Após seu retorno ao Brasil, em razão da grande repercussão midiática, Alex foi denunciado pelo Ministério Público, que pediu sua condenação pela prática da contravenção tipificada no art. 37 do Decreto-lei n.º 3.688/1941.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que Alex

Accepted Answer

não responderá pela contravenção, pois a lei brasileira só é aplicável a contravenção praticada em território brasileiro.

Answer

responderá pela contravenção, pois ao caso se aplica o princípio da extraterritorialidade.

Answer

responderá pela contravenção, pois ao caso se aplica o princípio da territorialidade.

Answer

não responderá pela contravenção, pois ao caso se aplica o princípio da insignificância, dada a quantidade de óleo dísel derramada.

Answer

não responderá pela contravenção, mas poderá ser extraditado para responder pela conduta na Grécia

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento