Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Banca:: FCC
Órgão:: TJ-AP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q461329

É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

Aa duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.Ba licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.Co aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.Da proteção em face da automação, na forma da lei complementar.Eo seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

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Gabarito: Alternativa E.

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