Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1145733

A Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendo

Aobrigatória a conclusão do ensino fundamental.Bfacultativa a assinatura de contrato de trabalho.Cpermitida apenas a jornada de quatro horas de trabalho.Dproibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Epossível a aprendizagem em uma única área de atividade técnica, especificada em lei.

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Gabarito: Alternativa D.

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