Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Certos direitos sociais podem vir a ser reconhecidos não necessariamente por previsão normativa expressa, mas em virtude de prestações estatais que se incorporam, com o tempo, ao patrimônio jurídico.

Answer

Os direitos sociais não se aplicam aos servidores públicos, em razão do regime jurídico específico a que estes se subordinam.

Answer

Característica central dos direitos sociais é sua distância jurídica e axiológica do valor liberdade, o qual aqueles direitos tendem a restringir.

Answer

Os direitos sociais, em geral, para concretizar-se, demandam contraprestação de seus titulares.

Answer

A garantia dos direitos sociais exige apenas prestações positivas do poder público, não condutas negativas.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

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