Gabarito: ERRADO.
Como se sabe, o mandado de injunção, antes de sua regulamentação legal, passou a ser disciplinado por diversas decisões do Supremo Tribunal Federal,…
VUNESP · 2022
Qual é o significado do princípio da isonomia que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito?
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a CF dispõe expressamente que é assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Sobre a ação popular, ação civil pública, mandado de segurança e mandado de injunção, é correto afirmar que:
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
Referente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Maringá - PR · 2017
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