Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional

Sobre o ato infracional praticado por adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) previu a aplicação de medidas que variam:

De acordo com a escolaridade do adolescente.

De acordo com o Município.

Conforme o local de execução.

Consoante ao gênero do adolescente.

No grau de severidade.

Ver gabarito oficial

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.º 8.069/1990), quando o adolescente infrator for apresentado ao representante do…

SELECON · Prefeitura de Nobres - MT · 2025

A instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa “um marco na elaboração e implementação das políticas públicas, pois institui…

FGV · TJ-RN · 2023

Os atos infracionais, no entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,

CESPE / CEBRASPE · DPE-SE · 2022

No que se refere à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar…

OBJETIVA · Prefeitura de Linha Nova - RS · 2024

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).