Gabarito: Alternativa C.
Segundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:
VUNESP · 2023
NÃO é cabível reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em face de:
FCC · TJ-SE · 2015
No controle concentrado de constitucionalidade, sobre a modulação dos efeitos da decisão, é correto afirmar:
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2017
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, a ação…
FCC · TJ-BA · 2023
Acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta conforme interpretação dada pelo STF.
CESPE / CEBRASPE · 2016
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