Em determinado tribunal do júri, o promotor de justiça ofereceu denúncia imputando a Ricardo o crime de tentativa de homicídio, com base no inquérito…
CESPE / CEBRASPE · 2005
No que se refere ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
A respeito da contradição entre as respostas dos jurados aos quesitos, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Acerca da soberania dos veredictos e da possibilidade de o tribunal, em sede de apelação fundada no art. 593, III, 'd', do CPP, reformar a decisão…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento
Gabarito: Alternativa C.
VUNESP · 2019
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