Gabarito: Alternativa A.
Sobre a fase de pronúncia e a função do juiz na primeira fase do procedimento do júri (judicium accusationis), assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
Sobre a possibilidade de a vítima ou seus familiares acompanharem o julgamento e sobre a ordem dos debates em plenário do júri, conforme o CPP,…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com a doutrina majoritária, a decisão que põe termo à primeira fase do rito do tribunal do júri, submetendo o acusado ao conselho de…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos afiançáveis, o acusado poderá apresentar, por escrito, defesa preliminar antes…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
No procedimento bifásico do júri, após a pronúncia transitada em julgado, abre-se a fase de preparação do plenário. Sobre a desclassificação…
CFP · Banca própria · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
