Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsequente, relativo a contratos administrativos.
A lei permite que a autoridade administrativa module osGabarito: CERTO.
Sanções Contratuais - No regime jurídico das licitações e contratos administrativos, a Lei nº 8.666/1993 estabelece sanções aplicáveis ao contratado…
Instituto Darwin · 2025
Julgue os itens seguintes, referentes à duração dos contratos regidos pela Lei n.º 14.133/2021. I Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Os contratos são acordos celebrados entre duas ou mais partes sobre um mesmo objeto e com uma finalidade específica, sempre com a definição de…
FAU · 2026
De acordo com Melo (2019), a rescisão unilateral de um contrato administrativo é uma ação que a Administração Pública pode tomar se a outra parte não…
AEVSF/FACAPE · 2024
Durante a execução de um contrato de obra celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o setor técnico da Prefeitura Municipal de Gama…
FUNDATEC · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
