Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- IDESG
- Órgão:
- Prefeitura de Varre-Sai - RJ
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3603676
É crucial entender o papel e a função de algumas instituições públicas essenciais que
trabalham incansavelmente para garantir os direitos fundamentais da população. Essas instituições, que
podem incluir órgãos judiciais, regulatórios e administrativos, são a espinha dorsal de uma sociedade
democrática, assegurando que os princípios de igualdade, justiça e liberdade sejam mantidos e
respeitados. Nessa direção, analise o excerto a seguir:
“Recebem denúncias, verificam, encaminham e orientam os casos de violação dos direitos da criança e
do adolescente. Age diante da ameaça, risco ou quando a violência já aconteceu.”
O excerto se refere:
trabalham incansavelmente para garantir os direitos fundamentais da população. Essas instituições, que
podem incluir órgãos judiciais, regulatórios e administrativos, são a espinha dorsal de uma sociedade
democrática, assegurando que os princípios de igualdade, justiça e liberdade sejam mantidos e
respeitados. Nessa direção, analise o excerto a seguir:
“Recebem denúncias, verificam, encaminham e orientam os casos de violação dos direitos da criança e
do adolescente. Age diante da ameaça, risco ou quando a violência já aconteceu.”
O excerto se refere: