O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus…

Question

O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que

Accepted Answer

o paciente deverá ser solto imediatamente, desde que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.

Answer

o paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente de qualquer outra cláusula ou condição.

Answer

a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão objeto da impetração.

Answer

somente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da prisão.

Answer

o paciente será solto tão logo haja demonstração da justeza dos motivos alegados na impetração.

Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal