Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Os bens públicos comuns são aqueles de utilização
concorrente de toda a comunidade, e os especiais, aqueles de
utilização para cumprimento de funções públicas, podendo
ambos sofrer afetação.

Answer

Os bens públicos comuns são aqueles de utilização para cumprimento de funções públicas e podem sofrer afetação.

Answer

Os bens públicos dominicais são aqueles de utilização pelo
Estado para fins econômicos e podem ser alienados sem
necessidade de procedimento licitatório ou específico
destinado a assegurar o tratamento isonômico, não
dependendo de formalidades destinadas a comprovar a
desnecessidade da manutenção no patrimônio público.

Answer

Os bens públicos dominicais são aqueles de utilização pelo Estado para fins econômicos e podem sofrer afetação.

Answer

Os bens públicos especiais são aqueles de utilização para cumprimento de funções públicas e não podem sofrer afetação.

Questão de Direito AdministrativoBens Públicos

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