Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q392982
A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue. A lei anterior à…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Nas hipóteses de declaração de inconstitucionalidade em controle difuso de modelos legais idênticos, o efeito vinculante deve limitar-se à parte…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Uma lei do Estado do Maranhão que disponha exclusivamente sobre a organização da Administração pública estadual poderá, de acordo com o ordenamento…
FCC · SEGEP-MA · 2016
Em relação a controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Yuri, médico, quer prestar concurso para o Departamento de Saúde da Guarda Municipal do município de Antares. No entanto, a lei municipal estabelece…
Gabarito: Alternativa B.
FCC · DPE-RS · 2025
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