Gabarito: Alternativa C.
Segundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atender
VUNESP · 2022
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade
FCC · PGE-BA · 2013
A respeito da garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, assinale a alternativa correta.
IDECAN · AGU · 2019
Conceder-se-á mandado de injunção
FCC · TJ-PI · 2009
Com relação à prisão de qualquer pessoa, a Constituição Federal determina que
VUNESP · 2014
O poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela é livre e envolve o direito absoluto de dizer tudo aquilo que se queira, aí…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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